O setor cultural foi um dos segmentos que mais teve sua atuação prejudicada pela pandemia de covid-19. As atividades foram logo suspensas e o retorno ocorreu somente quando muitos outros setores já estavam em pleno funcionamento.
Devido a esta grande parada, muitos profissionais precisaram se reinventar e buscar outras atividades para continuar com rendimentos financeiros.
O setor ainda sofre com a falta de recursos, mas a retomada e o aumento gradual de atividades já é um alento para quem tem a cultura como forma de sobrevivência. Para auxiliar os profissionais, foi criada uma lei para garantir o repasse de recursos através de projetos e atividades culturais. Chamada de Lei Paulo Gustavo, o objetivo é financiar essas iniciativas com recursos públicos permitindo um novo alento ao setor cultural. Para isso, o Governo Federal disponibilizará mais de R$ 3,8 milhões aos agentes culturais de todo o país.
Movimentos na região para repassar os recursos
As prefeituras das cidades de cobertura do Grupo Repercussão já se movimentam para receber os projetos e garantir o repasse aos profissionais. Os municípios têm até 11 de julho para enviar seus planos de trabalho ao Ministério da Cultura e solicitar o repasse dos recursos. Depois, no segundo semestre, serão lançados os editais chamando os fazedores de cultura. Nesses editais serão definidas as regras de participação. Em Taquara, o diretor de Cultura do município, Rafael Tourinho, informa que as ações já estão em andamento. “Taquara tem direito a pouco mais de R$ 506 mil em recursos. Estamos ouvindo a comunidade cultural e conversando com o Conselho Municipal de Política Cultural para elaborar os editais”, detalha.
Já em Campo Bom, as movimentações iniciaram ainda em 2022 com uma palestra na Escola do Legislativo, que recebeu Pedro Vasconcelos, atual secretário do Ministério da Cultura. Na última semana, uma audiência pública também foi realizada. A diretora de cultura, Renata da Silva, avalia de forma positiva as ações já realizadas. “Acho que isso é bacana, deve popularizar bastante a questão de produtos finais que a gente vai ter”, cita Renata. “A gente tem até 11 de julho para encaminhar esse plano de trabalho, então, a gente está dentro do prazo para cumprir essa legislação”, complementa.
Em Sapiranga, o valor disponibilizado para a cidade é de R$ 683.137,15. Para contemplar os agentes culturais, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto (SMTCD) realiza a escuta ativa da comunidade cultural, em função da aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG). O questionário visa identificar dificuldades e receber contribuições a fim de qualificar os processos de inscrição e execução dos projetos de LPG. A consulta pública ON-LINE da Lei Paulo Gustavo ficará aberta para respostas até as 23h50min desta quinta-feira (15). No dia 26, ocorrerá a consulta pública presencial, às 19h, no Centro Municipal de Cultura Lucio Fleck.
O que diz a lei
A Lei Complementar (LC) nº 195, de 8 de julho de 2022, é conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo. A criação desta lei teve como principal motivação a crise econômica vivida pelo setor cultural como consequência do contexto de pandemia de covid-19 e prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. A abertura do sistema para cadastro dos projetos ocorreu em 12 de maio e os municípios tem até 60 dias para cadastrarem seus planos de trabalho.